FAPESP investiu R$ 540 milhões em 166 projetos com impacto em políticas públicas entre 2021 e 2024

Presidente da Fundação detalha resultados de investimentos à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Alesp

Claudia Izique | Agência FAPESP – A FAPESP investiu R$ 540 milhões em 166 projetos com impacto em políticas públicas entre 2021 e 2024. “Esse apoio contempla pesquisas, em vários centros e diversos programas, relacionadas à educação básica, estudos das metrópoles e de favelas, inovação em saúde, gestão de ecossistemas e mudanças climáticas, entre outros”, relatou nesta quarta-feira (30/10) Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, aos membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Só no âmbito de Programa FAPESP de Políticas Públicas, por exemplo, foram aprovados 71 projetos, um terço deles nas áreas de sustentabilidade, ambiente e cidades e outro terço na de saúde. Os demais têm temas relacionados a direitos humanos, inclusão social, entre outros. Essa visão estratégica, que envolve a aplicação direta da ciência, inclui também os 49 Centros de Ciência para o Desenvolvimento, constituídos com base em desafios propostos por órgãos públicos às universidades e instituições de pesquisa.

“As características fundamentais desses projetos são a aplicação direta de ciência no aprimoramento de políticas públicas e em processos de inovação em gestão que contribuam para o desenvolvimento sustentável e bem-estar da sociedade; a coprodução na proposição, elaboração e execução, formulação, desenho, redesenho, análise, monitoramento, implementação e inovação da gestão pública; e a interação colaborativa entre pesquisadores e gestores públicos, além da participação de organizações da sociedade civil, do público-alvo das políticas públicas envolvidas e de empresas”, sublinhou.

O apoio da FAPESP à pesquisa também tem impacto econômico para São Paulo. “Cada R$ 1 investido em pesquisa na área agropecuária traz um retorno de R$ 12. E o apoio a pequenas empresas resulta num aumento médio de 22% no faturamento e de R$ 1 para R$ 6 no imposto arrecadado.”

Zago citou ainda programas como o Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), que tem contribuído para manter a posição de destaque que São Paulo detém no cenário brasileiro da inovação. Deu o exemplo do Relatório Deep Techs Brasil 2024, elaborado pela consultoria Emerge em parceria com o Cubo do Itaú e a CAS (leia mais em: agencia.fapesp.br/53136).

“Existem 875 startups deep techs no Brasil, 55% delas em São Paulo. Cerca de 70% dessas empresas que receberam mais de R$ 5 milhões de investimentos utilizaram recursos públicos. E metade desses recursos veio da FAPESP, que investiu mais do que a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] ou a Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial]."

As reuniões do presidente da FAPESP com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Alesp ocorrem anualmente, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição Estadual. Nesses encontros, o dirigente tem a oportunidade de apresentar ao Legislativo paulista um balanço da gestão, bem como dos planos e metas da Fundação. Participaram o presidente da Comissão, Mauro Bragato, e os deputados Rogério Santos, Bruno Zambelli, Beth Sahão, Professora Bebel e Marina Helou.

Formação de recursos humanos

Em sua apresentação, Zago destacou o compromisso da FAPESP com a formação de recursos humanos e a pesquisa básica. Em 2023, do R$ 1,32 bilhão destinado ao apoio a 23 mil projetos de pesquisa, quase 20% foram direcionados à formação de recursos humanos. “Estamos formando uma nova geração de pesquisadores, professores e técnicos”, disse.

Lembrou ainda que o valor das bolsas pago pela FAPESP é praticamente o dobro do que o governo federal paga e que a instituição arca também com a contribuição previdenciária dos bolsistas. “Reconheço as dificuldades financeiras do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], mas isso deveria ser prioridade nacional."

A pesquisa que visa a expansão do conhecimento também tem destaque no portfólio de investimentos da FAPESP. Os pesquisadores paulistas criaram um método de purificação de argônio líquido para o projeto Deep Underground Neutrino Experiment (Dune), o mais ambicioso empreendimento já concebido para o estudo de neutrinos, implementado pelo Fermilab (Fermi National Accelerator Laboratory), nos Estados Unidos, mencionou Zago. “E um grupo liderado por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas [Unicamp] descreveu recentemente o segundo menor vertebrado do mundo, um sapo em miniatura, com cerca de 6 milímetros”, comentou, destacando que a notícia saiu até no The New York Times.

Arrecadação e orçamento

A deputada Beth Sahão perguntou se a FAPESP poderia ampliar o apoio aos institutos estaduais de pesquisa. E Zago informou que a instituição já apoia todos. “Temos ajudado com a compra de equipamentos por meio de editais específicos. Mas não podemos por lei dar recursos para o orçamento ou para a contratação de pessoal. Podemos trazer pesquisadores até do exterior por meio de bolsas, mas por um prazo de três ou quatro anos.”

A deputada Marina Helou quis saber se a reforma tributária colocaria em risco o orçamento da FAPESP. “A previsão orçamentária da FAPESP está na Constituição, que destina à Fundação 1% da arrecadação tributária do Estado. Não afeta, portanto”, disse Zago.

Sahão também manifestou sua preocupação com o risco de redução do orçamento, já que a desvinculação de 30% da receita da Fundação segue prevista na Lei Orçamentária Anual para 2025. “É dever do Estado apoiar o desenvolvimento científico. Isso está previsto desde a Constituição de 1947. A FAPESP existe para servir ao Estado e é um instrumento de promoção do desenvolvimento. Prefiro ser otimista. Confio no nosso governo e no nosso governador. Confio nas pessoas de bom senso.”

Para assistir à íntegra da apresentação acesse: www.youtube.com/watch?v=BJgjvGCkyPw.