FAPESP se une a agência francesa para alavancar novo órgão internacional de proteção do oceano

Coalizão envolve 16 instituições, entre agências de fomento, institutos de pesquisa e universidades. International Panel on Ocean Sustainability terá a missão de subsidiar a tomada de decisões políticas em defesa dos oceanos

Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – A FAPESP, o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS, França) e mais 14 instituições de pesquisa de todo o mundo estão unindo forças para criar um painel científico internacional que subsidie decisões políticas em defesa do oceano.

A expectativa da coalizão, formada em abril deste ano em reunião ocorrida em Bruxelas (Bélgica), é de que o International Panel on Ocean Sustainability (Ipos) seja oficializado na próxima Conferência das Nações Unidas sobre os oceanos, que será realizada em Nice (França), em 2025.

De acordo com a Declaração de Bruxelas, documento de criação da coalizão, o momento é mais do que oportuno. "O oceano é uma importante fonte de renda, energia e inspiração para muitas comunidades. No entanto, sua saúde está ameaçada devido ao impacto cumulativo de diversas atividades humanas. Atualmente, estamos sob os auspícios da Década das Nações Unidas de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável e nos aproximando da Conferência do Oceano da ONU em 2025. [...] Existe uma necessidade urgente de identificar e implementar soluções científicas para o uso sustentável do oceano", diz o texto.

“Essa é a Década dos Oceanos, que cobrem 70% da superfície do globo. O Brasil, com sua extensa costa, tem cerca de 165 mil quilômetros quadrados de águas territoriais, grandemente inexploradas e pouco conhecidas”, diz Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP. “Para proteger os oceanos e intensificar seu uso sustentável, é necessário ampliar muito a pesquisa científica relacionada. Assim, a participação da FAPESP é coerente com a decisão de promover um amplo estímulo a programas de pesquisa sobre o mar, fortalecendo a cooperação internacional sobre o tema.”

A iniciativa tem como modelos o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), mas não pretende reproduzir seu formato nem sua dinâmica.

"A diferença principal está no fato de o Ipos não ser concebido como um painel intergovernamental. A ideia é evitar que as discussões sejam produzidas sob as formalidades da diplomacia governamental. Sabe-se que o tempo diplomático é diverso do tempo que se impõe para a tomada de decisões de implementação de políticas, no caso, essencialmente embasadas por informações científicas já existentes. Portanto, pretende-se com o Ipos otimizar a utilização do conhecimento científico acumulado sobre oceanos de modo a criar uma rede de decisão política ágil e eficiente", explica Fernando Menezes, diretor administrativo da FAPESP que participou da reunião de lançamento da coalizão em Bruxelas.

A inspiração no IPCC e IPBES não é por acaso. "Começamos a entender a partir de uma das principais agendas científicas, que é a das mudanças climáticas, o papel do oceano na regulação do clima. Da mesma forma, a agenda da biodiversidade trouxe a reflexão sobre a importância da biodiversidade marinha. O que eu quero dizer é que o oceano passou a ser um elemento transversal nessas duas questões, porém, existem outros aspectos que passaram a emergir na atualidade, como a economia sustentável do oceano. Portanto, é preciso planejar o uso do espaço marinho, desenvolver técnicas ou caminhos para gerar riqueza sem impactar o ambiente marinho", explica Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano.

Além da relevância do oceano nesses temas, há ainda a necessidade de ampliar a colaboração internacional em pesquisa sobre esse ambiente. "Não adianta falar de mudanças climáticas e não falar de oceano. Da mesma forma, é incompleto falar de biodiversidade e não incluir o oceano. Pois o fato é que o oceano representa três quartos do planeta. Dessa forma, é importante que a FAPESP participe dessa coalizão em prol do oceano e da cooperação internacional em pesquisa", afirma Márcio de Castro Silva Filho, diretor científico da FAPESP.

Segundo Turra, com o Ipos será possível criar um processo independente de avaliação e acompanhamento dos aspectos relevantes para a sustentabilidade do oceano e para a transição para um oceano sustentável. "Isso é essencial para que se tenha processos de tomada de decisão baseados nos diferentes sistemas de conhecimento, como o conhecimento científico e dos povos indígenas e das comunidades tradicionais", afirma à Agência FAPESP.

O professor do IO-USP, que também é membro da coordenação do Programa BIOTA-FAPESP, concorda que a criação da coalizão vem em boa hora, visto que, embora tanto o IPCC quanto o IPBES abordem aspectos de como o oceano influencia e é influenciado pelas mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, nenhum dos dois têm o alcance para lidar com a sustentabilidade do oceano.

"Uma das finalidades do Ipos é fazer avaliações que indiquem o estado atual do oceano e estratégias para reverter esse cenário de degradação. Trata-se também de construir uma agenda estratégica para o oceano após 2030, visto que, além da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) também fecha seu ciclo nessa data", lembra Turra.

De acordo com o pesquisador, outro objetivo do Ipos é aumentar o conhecimento sobre o oceano. "Para chegar ao nível de reflexão necessário, é preciso avolumar tanto o conhecimento científico quanto a articulação política das instituições para agendas colaborativas. Isso cria capacidade para direcionar o conhecimento para a tomada de decisão política com objetividade."

Internacionalização

Menezes ressalta que a participação da FAPESP na coalizão faz parte de um movimento crescente de internacionalização da instituição. "O processo é nítido não apenas do ponto de vista de internacionalização da pesquisa, mas, sobretudo, do ponto de vista da inserção internacional da instituição FAPESP. E a participação nessa coalizão é certamente algo que renderá muitos frutos", sublinha Menezes.

Recentemente, a USP e o CNRS anunciaram a intenção de lançar conjuntamente, no início de 2024, um Centro Internacional de Pesquisas (IRC, na sigla em inglês). Esta será a quinta unidade do tipo criada pelo CNRS, que já constituiu parcerias semelhantes com as universidades do Arizona e de Chicago, ambas nos Estados Unidos, com o Imperial College London, no Reino Unido, e com a Universidade de Tóquio, no Japão (leia mais em: agencia.fapesp.br/40840/).

Uma das intenções da Fundação é apoiar pesquisas desenvolvidas no IRC, sobretudo sobre ciência do oceano. Importantes iniciativas serão anunciadas ainda em 2023.

Participam desse momento inicial da coalizão: CNRS, FAPESP, Alfred Wegener Institute for Polar and Marine Research, Centre Scientifique de Monaco, Academia Europeia de Ciências, GEOMAR Helmholtz Centre for Ocean Research Kiel, Institut Français de Recherche pour l'Exploitation de la Mer (Ifremer), Institut de l'Océan de l’Alliance Sorbonne Université, Mare, Mercator Ocean International , Muséum national d'Histoire naturelle, Universitat Autònoma Barcelona, Université de Bretagne, Universidade dos Açores, Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano (USP/IEA/IO-USP) e Woods Hole Oceanografic Institution.